terça-feira, setembro 11, 2007

O pequeno poder

Exmos. Srs. Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça, Provedor de Justiça Europeu, Embaixador de Portugal em Londres


C/c. Cônsul-Geral de Portugal em Londres

"(...) O exercício de cidadania que qualquer cidadão manifesta no sentido de clamar pela afirmação dos seu direitos reclama mais de quem gere a coisa pública que a menoridade intelectual e de gestão expressa no comportamento do Sr. Cônsul Geral Dr. Miguel Pires. Importa referir ainda que é conhecida a atitude de hostilidade e desrespeito do Sr. Cônsul para com ex-funcionários consulares contratados uma vez que foram dadas instruções aos seguranças das instalações consulares para seguir e vigiar todos os movimentos de ex-funcionários consulares que ali se desloquem, numa atitude diferenciadora e discriminatória relativamente aos demais cidadãos.

A negação do meu direito de acesso às instalações e aos serviços, constitui, até à data, a expressão máxima de tal desrespeito e discriminação. Como cidadã portuguesa residente em Londres careço do acesso aos serviços consulares tal como qualquer outro cidadão. Neste momento estou privada desse direito sem que subjaza qualquer razão válida para tal que não seja o abuso de poder e a autoridade desautorizada do Sr. Cônsul Geral Dr. Miguel Pires.

Tendo presentes os factos atrás enunciados apelo e requeiro a V. Exª que, atenta a gravidade dos mesmos diligencie, no quadro da legalidade estabelecida, e nos moldes que tiver por mais convenientes, em ordem a ser imediatamente revertida a decisão do Sr. Cônsul Geral Dr. Miguel Pires e a apurar responsabilidades por tal tomada de decisão de forma a que abusos de poder como este aqui exposto não voltem a ocorrer e a lesar outros cidadãos portugueses.

Com os mais respeitosos cumprimentos,
Antecipadamente grata pela Sua atenção,

Ana Alexandra Martins dos Santos

Londres, 09 de Setembro de 2007"

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