terça-feira, agosto 29, 2006

FILOMENA

Uma sepultura em Londres

No frio e no nevoeiro de Londres,
numa daquelas casas que são todas iguais,
debruça-se sobre todas as dores do mundo,
desde que no mundo houve escravos.
As dores são iguais como aquelas casas
modestas, de tijolo, fumegando sombrias, solitárias.
Os escravos são todos iguais também:
de Ramsés II, de Cleópatra, dos imperadores Tai-Ping,
de Assurbanípal, do rei David, do infante
D. Henrique, dos Sartoris de Mênfis, dos
civilizados barões do imperador D. Pedro II.
Ou das potteries, ou da Silésia, de África,
da Rússia. (E o coronel Lawrence da Arábia
chegou mesmo a filosofar sobre a liberdade moral
dos jovens escravos com quem dormia.)
No frio inenarrável das eras e das gerações de escravos,
que nenhuma lareira aquece no seu coração,
escreve artigos, panfletos, lê interminavelmente,
e toma notas, historiando infatigavelmente
até à morte. Mas o coração, esmagado
pelo amor e pelos números, pelas censuras
e as perseguições, arde, arde luminoso
até à morte. - Eu quero ver publicadas
as suas obras completas - diz-lhe o discípulo.
- Também eu - responde. E, olhando as montanhas
de papéis, as notas e os manuscritos, acrescenta com
esperança e amargura: - Mas é preciso
escrevê-las primeiro. -
Como têm sido escritas e reescritas! Como
não têm sido lidas. Mas importa pouco.
Naquela noite - creiam - a neve inteira
derreteu em Londres. E houve mesmo
um imperador que morreu afogado
em neve derretida. Os imperadores, em geral,
libertam os escravos, para que eles fiquem mais baratos,
e possam ser alugados sem responsabilidade alguma.
O coronel Lawrence (como anotámos acima), com os seus jovens escravos,
também tinha um contrato de trabalho. Mais tarde,
criou-se mesmo a previdência social.
No frio e no nevoeiro de Londres, há, porém,
um lugar tão espesso, tão espesso
que é impossível atravessá-lo, mesmo sendo
o vento que derrete a neve. Um lugar
ardente, porque todos os escravos, desde sempre todos
aqueles cuja poeira se perdeu - ó Spartacus -
lá se concentram invisíveis mas compactos,
um bastião do amor que nunca foi traído,
porque não há como desistir de compreender o
mundo. Os escravos sabem que só podem
transformá-lo.
.......................Que mais precisamos de saber?

Jorge de Sena, Peregrinatio ad loca infecta (1969)

*À Filomena Fernandes, distinto membro da Comissão Ad Hoc, de saída do Consulado de Portugal em Londres. Com fraternidade e estima.
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sexta-feira, agosto 25, 2006

RESULTADOS DA GREVE

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Poucos. Muito poucos.

-Temos o inquérito das camisolas da Segurança Social e do "sagrado" símbolo do MNE a "chancelar" a conformidade do não direito.

Porque dizer NÃO nos edifícios públicos, dizem-nos, é proibido.

- Não temos um inquérito para averiguar da fraude contra a Segurança Social pela não entrega da contribuição do trabalhador e pelo não pagamento da contribuição da entidade empregadora, factos que o Sr. SECP conhece, pelo menos, desde 8 de Junho de 2005.
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sexta-feira, agosto 18, 2006

Consulado Londres: Trabalhadores contratados suspendem greve

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Os trabalhadores contratados do Consulado de Portugal em Londres suspenderam esta quinta-feira a greve que iniciaram há oito dias contra a falta de descontos para a Segurança Social por parte da entidade patronal (Estado português).

(…) “quando regressaram ao trabalho, os trabalhadores contratados foram surpreendidos com um inquérito, que consideram ser uma forma de «intimidação».

(...) "os trabalhadores reafirmam integralmente que «a entidade empregadora está a cometer uma fraude contra a Segurança Social pela não retenção e não entrega da contribuição do trabalhador e pelo não pagamento da contribuição da entidade empregadora à Segurança Social».

«Estes factos são conhecidos pelo secretário de Estado das Comunidades, António Braga, pelo menos desde 8 de Julho de 2005», sublinhou Paulo Coimbra.

Segundo aquele representante, no consulado de Portugal em Londres, dos 28 trabalhadores, 19 têm contratos a termo certo, alguns deles desde 1999. “

Veja aqui a notícia completa do Diário Digital / Lusa
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quinta-feira, agosto 17, 2006

GREVE

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SUSPENSÃO.

Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006.
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quarta-feira, agosto 16, 2006

GREVE

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Uma semana de greve. Quarta-Feira, 16 de Agosto de 2006.

"Tudo é ousado para quem a nada se atreve."
Fernando Pessoa

"A greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos."
Martin Luther King

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segunda-feira, agosto 14, 2006

ESTADO DA SITUAÇÃO

A entidade empregadora nega a ameaça de despedimento associada a esta greve.

A entidade empregadora não negou a acusação de fraude contra a Segurança Social pela não retenção e não entrega da contribuição do trabalhador e pelo não pagamento da contribuição da entidade empregadora, factos que o Sr. SECP conhece, pelo menos, desde 8 de Junho de 2005.

Quarto dia de greve. Segunda-feira, 14 de Agosto de 2006.

63 % de adesão dos trabalhadores contratados.
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domingo, agosto 13, 2006

sexta-feira, agosto 11, 2006

GREVE

Terceiro dia de greve. Sexta-Feira.

63 % de adesão dos trabalhadores contratados.

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quinta-feira, agosto 10, 2006

STCDE: FÉ E RAZÃO

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(...) “Veludo acredita que os funcionários do Consulado de Londres se poderão inscrever na Segurança Social, «à semelhança do que fizeram todos os contratados a termo certo que trabalham na União Europeia», pelo que não subscreve aquela reivindicação.”(...)
STCDE NO JORNAL EXPRESSO DE 01/04/2006


“A GREVE NO CONSULADO-GERAL EM LONDRES” (...)
(...) “5. Estes contratados a termo certo são os únicos cuja situação face à segurança social local se encontra irregular, já que, embora remeta para o consulado as respectivas verbas, o Estado não tem velado pela inscrição/pagamento das contribuições globais legalmente previstas, anomalia que até hoje se não consegue explicar racionalmente.” (...)
STCDE NOTA INFORMATIVA 22/2006 DE 08-08-2006

Sublinhados Comissão Ad Hoc

GREVE

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Segundo dia de greve. Quinta-Feira.

68 % de adesão dos trabalhadores contratados.

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quarta-feira, agosto 09, 2006

GREVE

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Primeiro dia de greve. Quarta-Feira.a.Segundo dia de greve..

74 % de adesão dos trabalhadores contratados.
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sexta-feira, agosto 04, 2006

GREVE A PARTIR DE 9 AGOSTO

Greve no Consulado Geral de Portugal em Londres a partir de 9 Agosto de 2006.

- Em sequência do envio desta comunicação de greve, foi transmitido aos trabalhadores pela voz da hierarquia colocada neste consulado, que o Sr. SECP responderá com DESPEDIMENTO.

- Os trabalhadores respondem que apenas defendem a reposição da legalidade. Neste contexto, afirmam acreditar que a Democracia portuguesa é suficientemente madura e consistente para não permitir um desrespeito tão básico da Lei da Greve.

COMUNICADO ENVIADO AO SR. SECP A 2 DE AGOSTO
Sem segurança social, sem recibo de vencimento, sem retenção de impostos, sem a declaração anual de rendimentos que a entidade empregadora está legalmente obrigada a fornecer aos trabalhadores dependentes, sem salário igual aos restantes trabalhadores que fazem igual trabalho, sem acreditação diplomática e, suprindo necessidades permanentes de trabalho do posto consular, com sucessivos contratos a termo certo, permanecem dezanove trabalhadores dos vinte e oito efectivamente ao serviço no Consulado Geral de Portugal em Londres.

De entre as várias irregularidades acima enunciadas, a questão da Segurança Social é particularmente grave por, no nosso entendimento, configurar fraude. Esta é a leitura que fazemos das seguintes normas jurídicas: - Decreto-Lei nº 20-A/90, de 15 de Janeiro; - Decreto-Lei nº 140/95, de 14 de Junho; - Lei nº 15/2001, de 5 de Junho.

Destes problemas e ilegalidades, tem o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) recebido denúncia formal, pelo menos, desde 8 de Junho de 2005. Há mais de um ano.

Neste contexto, no último dia do prazo que a si próprio concedeu, o Sr. SECP apresentou, pela voz do seu adjunto, telefonicamente, uma modalidade de resolução parcial do imbróglio legal criado pela entidade patronal que resultaria, objectivamente, na diminuição efectiva dos salários dos trabalhadores contratados a termo certo no Consulado Geral de Portugal em Londres.

Até ao momento não satisfez a solicitação de disponibilizar por escrito o plano que fez transmitir oralmente.

O Sr. SECP não cumpriu o compromisso assumido na reunião que realizou a 18 de Abril último com representantes dos trabalhadores contratados a termo certo no Consulado Geral de Portugal em Londres, (registado na acta que subscreveu), no sentido de lhes enviar (e a todos os trabalhadores colocados noutros Consulados em situação idêntica), até Junho/Julho, para consulta, uma proposta de resolução para os gravíssimos problemas que os afectam.

Estes trabalhadores, na sua quase totalidade com formação média ou superior, colocados na mais baixa categoria profissional da carreira técnica (Assistentes Administrativos – 1 Escalão), custam mensalmente ao erário público cerca de 60% do valor que custam os seus colegas da mesma categoria e que fazem exactamente o mesmo trabalho, mas possuem vínculo permanente.

Esta situação por não ser legal, nem justa, não é aceitável.

Contudo, trabalhadores assim remunerados, integram, e nalguns casos efectivamente dirigem, entre outros, os seguintes serviços consulares: Tribunais, Recenseamento Militar e Eleitoral, Registo e Identificação Civil, Notariado e Informação.

É o salário destes trabalhadores que o Sr. SECP quer reduzir para resolver o inaceitável imbróglio que, desrespeitando a lei, a entidade patronal criou. Esquecendo o imperativo constitucional, segundo o qual, a trabalho igual deve corresponder salário igual.

Este empregador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Estado português, impõe no Consulado Geral de Portugal em Londres condições de trabalho que desrespeitam clara e gravemente a lei. Humilhando os trabalhadores; não cuidando das condições que permitam, com um mínimo de qualidade, em tempo próprio, servir os 500 mil portugueses que o anterior Ministro dos Negócios Estrangeiros disse ao Jornal Público residirem no Reino Unido.

Aos trabalhadores contratados a termo certo não resta outra solução.

Regresso à greve a partir de 9 de Agosto. Em resultado da suspensão da suspensão da greve decretada para o mês de Abril último.

Outras medidas de defesa da legalidade e de direitos elementares e de protesto, a seu tempo, serão anunciadas.

Londres, 2 de Agosto de 2006